EMENTA DA AULA 01 - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.
CONSTITUIÇÃO NA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES: QUANTO AO CONTEÚDO.
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CURSO: Praemium 1° Semestre 2010
Matéria: Direito Constitucional
Professor: Bernardo Fernandes
Ementa da Aula:
01 - Conceito de Constituição.
Constituição na Teoria da Constituição.
Classificação das Constituições: quanto ao conteúdo.
Duração da Aula: 1:30
Aulas Relacionadas:
19 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI (continuação);
Decisão (continuação);
Medida Cautelar;
Procedimento especial;
Outras observações;
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE – ADC:
Curso: Turma Intensiva 1 - 2° Semestre 2009
Materia: Direito Constitucional
Professor: Bernardo Fernandes
13 - Intervenção Federal (continuação).
Procedimentos (continuação);
Poder Legislativo.
Funções;
Composição; Funcionamento.
Curso:
Materia: Direito Constitucional
Professor: Bernardo Fernandes
29 - PROCESSO LEGISLATIVO:
Função legislativa;
Classificação;
Procedimento especial da lei complementar;
Fases do processo legislativo ordinário;
Iniciativa popular;
Iniciativa privativa do Pres
Curso: Turma Intensiva 1 - 2° Semestre 2009
Materia: Direito Constitucional
Professor: Nathália Masson
10 - Organização do Estado; Repartição de Competências; Intervenção Federal.
Curso:
Materia: Direito Constitucional
Professor: Bernardo Fernandes
Matéria: Direito Constitucional
Professor: Bernardo Fernandes
Ementa da Aula:
01 - Conceito de Constituição.
Constituição na Teoria da Constituição.
Classificação das Constituições: quanto ao conteúdo.
Duração da Aula: 1:30
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19 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI (continuação);
Decisão (continuação);
Medida Cautelar;
Procedimento especial;
Outras observações;
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE – ADC:
Curso: Turma Intensiva 1 - 2° Semestre 2009
Materia: Direito Constitucional
Professor: Bernardo Fernandes
13 - Intervenção Federal (continuação).
Procedimentos (continuação);
Poder Legislativo.
Funções;
Composição; Funcionamento.
Curso:
Materia: Direito Constitucional
Professor: Bernardo Fernandes
29 - PROCESSO LEGISLATIVO:
Função legislativa;
Classificação;
Procedimento especial da lei complementar;
Fases do processo legislativo ordinário;
Iniciativa popular;
Iniciativa privativa do PresCurso: Turma Intensiva 1 - 2° Semestre 2009
Materia: Direito Constitucional
Professor: Nathália Masson
10 - Organização do Estado; Repartição de Competências; Intervenção Federal. Curso:
Materia: Direito Constitucional
Professor: Bernardo Fernandes
